Informação legal
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a contratação de serviços através deste website.
Última atualização: 21 de setembro de 2026
Estes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a compra de produtos ou contratação de serviços através do website. A utilização do website e a validação de qualquer pedido pressupõem a aceitação plena e sem reservas destas condições pelo utilizador/cliente.
A MURI presta serviços a clientes em Portugal Continental, Ilhas (Madeira e Açores) e destinos internacionais.
Serviços criativos e digitais: os prazos de execução, entrega de propostas, fases de revisão e entrega final são acordados individualmente com o cliente através de proposta comercial ou contrato de prestação de serviços. Salvo indicação em contrário, os serviços digitais consideram-se entregues com o envio dos ficheiros finais ou com a concessão de acessos por via eletrónica.
Produtos físicos (quando aplicável): são expedidos através de transportadora, com prazo estimado de 2 a 5 dias úteis para Portugal Continental e 5 a 10 dias úteis para as Ilhas; destinos internacionais sob consulta. A MURI não se responsabiliza por atrasos decorrentes de procedimentos alfandegários ou de falhas operacionais das transportadoras.
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, a Dinâmicas Pacíficas, Lda. está registada na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico. Para apresentar uma reclamação formal, aceda a www.livroreclamacoes.pt.
O consumidor pode ainda consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
A Dinâmicas Pacíficas, Lda. trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Os dados recolhidos nos formulários destinam-se à gestão do relacionamento comercial, prestação dos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos e código — são propriedade da Dinâmicas Pacíficas, Lda. ou dos respetivos titulares, e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização prévia e escrita. Os direitos sobre trabalhos criativos desenvolvidos para clientes são regulados na proposta comercial ou contrato aplicável.
Quaisquer litígios emergentes da interpretação, aplicação ou incumprimento dos presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa e dirimidos nos tribunais competentes em Portugal.
